Primeira fase será destinada a exames VFR e IFR e para profissionais da aviação pública
Foi publicada a Portaria nº 1.613, que estabelece os primeiros requisitos para a reabertura da banca de provas da ANAC para profissionais da aviação civil. Nesta primeira fase, os exames da Agência voltarão em caráter emergencial e serão destinados aos profissionais da aviação pública, que prestam serviços sob o RBAC 90, e para provas de regulamento VFR ou IFR dos pilotos em geral, requisito para concessão e revalidação de habilitação de tipo. Para os demais casos, há previsão de publicação do cronograma em julho, na segunda fase de reabertura da banca de provas. A suspensão da aplicação de exames foi adotada em conformidade com as orientações sanitárias divulgadas pelo governo de suspender as atividades presencias ligadas à educação por causa da disseminação do COVID-19. A Agência também ampliará os locais de provas para a aplicação da banca por meio de uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas. A vigência deste contrato está prevista na terceira fase da reabertura da banca de provas e depende da normalização das atividades educacionais presenciais no país. Oportunamente, a ANAC irá divulgar os detalhes desta parceria e a lista com as 45 cidades que receberão a aplicação dos exames. As provas para as categorias mencionadas na portaria terão início no próximo dia 29 de junho e já podem ser agendadas, respeitando as medidas sanitárias exigidas pelo endereço www.anac.gov.br.
